É uma das dúvidas mais comuns de quem começa a cobrar por shows e aulas: posso ser MEI? A resposta, em geral, é sim, mas com detalhes que valem atenção. Este artigo resume o que encontrei em fontes públicas para ajudar você a se orientar. Não substitui um contador, e as regras podem mudar: confirme sempre no Portal do Empreendedor.
Quais atividades de música cabem no MEI
- Músico/cantor independente: CNAE 9001-9/02 (produção musical), que cobre shows, participação em bandas, gravações, composição e arranjos.
- Instrutor de música independente: CNAE 8592-9/03 (ensino de música), presencial ou online.
Quem toca e dá aula pode reunir as duas ocupações no mesmo MEI. As receitas somam no mesmo limite de faturamento.
O limite de faturamento
O teto do MEI é de R$ 81 mil por ano. Os R$ 6.750 por mês são só uma média, não um limite mensal. No ano em que você abre o MEI, o limite é proporcional aos meses de atividade. Passou do limite? É preciso rever o enquadramento, e um contador ajuda a evitar surpresas.
Restrições principais
- Não pode ter sócio, nem ser sócio ou administrador de outra empresa.
- Não pode ter filial.
- Pode ter no máximo um empregado.
- Precisa pagar o DAS todo mês e entregar a declaração anual.
E a banda?
Cada integrante pode ter o seu próprio MEI. Mas, se a banda centraliza o faturamento, assina contratos em nome do grupo ou divide cachês internamente, pode ser necessário constituir uma empresa. Esse é um bom momento para falar com um contador.
Atividades que costumam exigir outro enquadramento
Estúdio de gravação, locação de som e instrumentos, agenciamento artístico, produção de eventos e venda de produtos podem exigir outro CNAE ou outro tipo de empresa. Sonorização, iluminação e DJ não estão automaticamente cobertos. Direitos autorais e royalties também não devem ser tratados como cachê sem checar a origem do pagamento.
Vale a pena?
Para muitos músicos, o MEI traz o básico que faz diferença: nota fiscal, CNPJ para contratos e contribuição previdenciária. Mas pesa o limite de faturamento e a necessidade de manter as obrigações em dia. Faça as contas com calma.
Fontes consultadas: Contabilidade.com e Portal do Empreendedor (gov.br). Para entender os outros papéis do mercado, leia Quem é quem na indústria da música.



