Ressona

ECAD e direitos autorais para músicos: o básico

Ilustração do artigo: ECAD e direitos autorais para músicos: o básico

Quem compõe, grava ou toca ao vivo cedo ou tarde esbarra em duas siglas: ECAD e direitos autorais. Vamos ao básico, sem juridiquês, com base em fontes públicas. Como sempre: para casos concretos, consulte um advogado especializado.

O que é o ECAD

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) é o órgão, administrado por associações de música, que arrecada e distribui os direitos pela execução pública de música: rádio, TV, shows e eventos, lojas, bares, cinemas e plataformas de streaming. Segundo o próprio ECAD, a maior parte do que é arrecadado (85%) volta para os titulares de direitos.

Quem recebe

  • Titulares de direitos autorais: compositores, arranjadores e editoras musicais.
  • Titulares de direitos conexos: intérpretes, músicos executantes e produtores fonográficos.

Como se associar

Quem quer receber precisa estar filiado a uma das associações que fazem parte do sistema: Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro ou UBC. O caminho costuma ser:

  1. Escolher uma associação.
  2. Fazer o cadastro com os seus dados pessoais e artísticos.
  3. Cadastrar suas obras e fonogramas.
  4. Manter o cadastro atualizado: cada obra nova ou nova versão precisa ser registrada.

Registro da obra e prazo de proteção

Pela Lei 9.610/1998, a proteção dos direitos autorais independe de registro. Mesmo assim, registrar a obra (por exemplo, na Biblioteca Nacional) é uma forma útil de comprovar autoria. Os direitos patrimoniais duram a vida do autor mais 70 anos após a sua morte.

Quem toca ao vivo também entra nessa conta

Quando uma casa de show, bar ou evento usa música, existe a cobrança de direitos de execução pública, e essa arrecadação é a base do que chega aos titulares. Por isso, saber quem é autor e quem é intérprete em cada música importa: determina quem tem direito a receber.

Erros comuns

  • Compor e não cadastrar as obras: se não está no sistema, não há como receber.
  • Confundir cachê com direito autoral: são rendas diferentes.
  • Assinar contrato de edição sem entender o que está cedendo e por quanto tempo.

Para ter uma visão geral dos papéis no mercado, leia Quem é quem na indústria da música.

Clodoaldo Paiva é professor de bateria e percussão e fundador da Ressona, no Cajuru, em Curitiba. Os artigos misturam estudo, prática de sala de aula e a experiência de quem toca e ensina todos os dias. Fale comigo no WhatsApp.

Continue lendo

Gostou do artigo? Venha aprender na prática.

Aulas de bateria, percussão e cordas no Cajuru, Curitiba · WhatsApp (41) 99916-5534

Chamar no WhatsApp
Chamar no WhatsApp