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Músico pode ser MEI? O que saber antes de abrir

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É uma das dúvidas mais comuns de quem começa a cobrar por shows e aulas: posso ser MEI? A resposta, em geral, é sim, mas com detalhes que valem atenção. Este artigo resume o que encontrei em fontes públicas para ajudar você a se orientar. Não substitui um contador, e as regras podem mudar: confirme sempre no Portal do Empreendedor.

Quais atividades de música cabem no MEI

  • Músico/cantor independente: CNAE 9001-9/02 (produção musical), que cobre shows, participação em bandas, gravações, composição e arranjos.
  • Instrutor de música independente: CNAE 8592-9/03 (ensino de música), presencial ou online.

Quem toca e dá aula pode reunir as duas ocupações no mesmo MEI. As receitas somam no mesmo limite de faturamento.

O limite de faturamento

O teto do MEI é de R$ 81 mil por ano. Os R$ 6.750 por mês são só uma média, não um limite mensal. No ano em que você abre o MEI, o limite é proporcional aos meses de atividade. Passou do limite? É preciso rever o enquadramento, e um contador ajuda a evitar surpresas.

Restrições principais

  • Não pode ter sócio, nem ser sócio ou administrador de outra empresa.
  • Não pode ter filial.
  • Pode ter no máximo um empregado.
  • Precisa pagar o DAS todo mês e entregar a declaração anual.

E a banda?

Cada integrante pode ter o seu próprio MEI. Mas, se a banda centraliza o faturamento, assina contratos em nome do grupo ou divide cachês internamente, pode ser necessário constituir uma empresa. Esse é um bom momento para falar com um contador.

Atividades que costumam exigir outro enquadramento

Estúdio de gravação, locação de som e instrumentos, agenciamento artístico, produção de eventos e venda de produtos podem exigir outro CNAE ou outro tipo de empresa. Sonorização, iluminação e DJ não estão automaticamente cobertos. Direitos autorais e royalties também não devem ser tratados como cachê sem checar a origem do pagamento.

Vale a pena?

Para muitos músicos, o MEI traz o básico que faz diferença: nota fiscal, CNPJ para contratos e contribuição previdenciária. Mas pesa o limite de faturamento e a necessidade de manter as obrigações em dia. Faça as contas com calma.

Fontes consultadas: Contabilidade.com e Portal do Empreendedor (gov.br). Para entender os outros papéis do mercado, leia Quem é quem na indústria da música.

Clodoaldo Paiva é professor de bateria e percussão e fundador da Ressona, no Cajuru, em Curitiba. Os artigos misturam estudo, prática de sala de aula e a experiência de quem toca e ensina todos os dias. Fale comigo no WhatsApp.

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